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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:06
Denúncias nas empresas crescem 30% em 2022, aponta pesquisa da Aliant
empresas refletem no aumento de relatos. Desvios de comportamento e práticas abusivas continuam a liderar, registrando no ano 54% das denúncias.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:06
Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:57
Ação penal originária. Crime ambiental. Corte de árvore em floresta de preservação permanente
Penal e Processual Penal. Aumento de pena. Espécies raras.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:00
Relações Exteriores aprova aumento de efetivos do Exército
Aumento do número de militares não será imediato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Grande quantidade de droga apreendida proveniente do exterior (30,350 kg). Grau de organização do requerente com seus comparsas no transporte.
Possibilidade - Majoração decorrente da causa especial de aumento
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:26
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:13
Quais os limites para o aumento de impostos?
Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 11:24
Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 16:47
Internet pode sofrer lentidão com aumento de acessos na quarentena
Anatel determinou que operadoras aumentem a velocidade de acesso à internet em banda larga fixa.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:14
Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário
Projeto segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Reajuste será escalonado e concedido de acordo com função dos servidores
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:15
Relatório da Abraji aponta aumento da violência contra jornalistas
Agressão ao jornalista ofende a ordem constitucional do estado democrático, defende o presidente da OAB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:10
Médico do estado. Pedido de aumento da carga horária.
Compatibilidade de horários. Servidor que preenche os requisitos legais para a concessão do pleito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:29
Direito societário. Aumento de capital de sociedade anônima.
Emissão de novas ações. Diluição da participação acionária de minoritários. Preço das ações.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:50
Concessão de crédito lidera o aumento de demandas judiciais
A pesquisa foi realizada somente em capitais, com base no critério de que as demandas judiciais repetitivas concentram-se em áreas urbanas, e levou em consideração o total de processos que ingressou em 2009
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:28
Aumento abusivo em plano de saúde para idosos
Idosos receberam de volta o que tiveram de pagar indevidamente.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:20
Senado vota aumento para aposentados e fim do fator previdenciário
Deve ser votada esta semana pelo Senado a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham valor acima de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:33
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:37
Comissão aprova aumento do controle de viagens de servidores
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 439/08, do deputado Márcio França (PSB-SP), que amplia o controle sobre as viagens internacionais de servidores públicos.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:17
Seguradora terá que manter contrato com idoso sem aumento abusivo
Administração e Promoção de Seguros foram condenadas a manter o contrato de seguro de vida em grupo de um cliente, vigente há mais de 28 anos, com as mesmas condições inicialmente celebradas, admitindo o reajuste e a correção anual pelo índice IPCA/IBGE.